A recente venda da Praia de Taquarinhas, localizada em Balneário Camboriú, Santa Catarina, chamou atenção ao ser adquirida por R$ 31,5 milhões. A venda de praias pode parecer inusitada, mas o processo envolveu um leilão promovido pela Caixa Econômica Federal, já que a área havia sido dada como garantia de um empréstimo. Composta por seis lotes que somam quase 600 mil metros quadrados, essa praia deserta agora pertence a um grupo privado, que pretende transformar o local em um parque ambiental.
O leilão, realizado em 1º de novembro, levantou várias questões sobre como a venda de praias acontece e quais as implicações de uma área de preservação ambiental ser repassada para a iniciativa privada. Entenda a seguir como esse processo funciona e quais são as restrições e oportunidades que ele representa.
Como ocorre a venda de praias no Brasil?
A venda de praias ocorre, principalmente, em áreas particulares que incluem terrenos com frente para o mar. No caso de Taquarinhas, a propriedade foi transferida para a Caixa após inadimplência de uma construtora que havia dado o local como garantia de crédito. Esses terrenos entraram em leilão após a empresa não conseguir autorização para construir um hotel no local, que é considerado uma Área de Preservação Ambiental (APA) e possui várias restrições de uso.
A Caixa Econômica Federal disponibiliza imóveis como esses em seu portal de vendas, seguindo um processo que inclui cadastramento dos interessados, lances públicos e, por fim, a arrematação. Além de terrenos de praia, o banco oferece propriedades que foram adquiridas pelo banco em decorrência de empréstimos não quitados. Os terrenos na Praia de Taquarinhas foram vendidos pelo número de procedimento 3010/0124, finalizado no início de novembro de 2024.
Restrições e regulamentações para áreas de preservação ambiental
A venda de áreas como a Praia de Taquarinhas possui várias restrições por serem áreas de preservação ambiental. Desde 2019, um decreto municipal reconhece essa região como de interesse para a criação de uma Unidade de Conservação de Proteção Integral. Isso significa que, embora seja uma área privada, o uso dela está condicionado ao respeito às normas de preservação ambiental. As atividades e construções no local precisam ser planejadas para evitar danos ao ecossistema.
Por esse motivo, a Biopark Gestão Sustentável, empresa que arrematou a área, já anunciou que pretende desenvolver um parque ambiental na região. O objetivo é implementar atrações que incluam trilhas e um espaço para observação de aves, de modo a preservar a natureza ao redor e permitir o turismo sustentável. Projetos como esses estão em consonância com as regulamentações vigentes e ajudam a manter a integridade ambiental do local.
Quais são os próximos passos para a Praia de Taquarinhas?
Com a venda concluída, a Biopark Gestão Sustentável deve realizar um estudo de campo para definir os projetos que serão implementados na Praia de Taquarinhas. A proposta da empresa é criar um parque integrado à natureza, respeitando a condição intocada da praia, que é considerada uma das poucas áreas desertas de Balneário Camboriú. Isso contrasta com a Praia Central, que é altamente urbanizada e movimentada.
O plano é transformar Taquarinhas em um destino voltado para o ecoturismo, atraindo visitantes que valorizam o contato com a natureza em seu estado mais puro. Além do Parque das Aves e das trilhas, a empresa pretende avaliar projetos em outras áreas ambientais para agregar ideias que estejam alinhadas ao conceito de preservação.
A venda de praias como a de Taquarinhas reflete um processo legal e complexo, que envolve bancos, leilões e um rigoroso controle ambiental. Apesar de pertencer à iniciativa privada, as áreas de preservação ambiental mantêm restrições de uso para garantir que o patrimônio natural seja preservado. A Praia de Taquarinhas, agora sob a gestão da Biopark, será desenvolvida como um parque ambiental, alinhando a exploração do ecoturismo com a conservação do espaço natural.
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