Edson Fachin, Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou, nesta segunda-feira (08), as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O político havia sido julgado em quatro processos: o do triplex, o do sítio de Atibaia, e o de doações e compra de terreno para o Instituto Lula.
Assim, Lula passa a ser elegível novamente e poderá concorrer às eleições presidenciais de 2022, logo após o fim do mandato de Jair Bolsonaro (sem partido).
Com o habeas corpus concedido, o ministro declarou “incompetência” da Justiça Federal do Paraná, que na época da condenação do ex-presidente, tinha como titular ex-juiz federal Sergio Moro. Ele acrescentou dizendo que o então aliado de Bolsonaro “não era o juiz natural” dos casos.
Os processos foram mandados para a Justiça Federal do Distrito Federal, onde serão analisados novamente. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a tendência é que os dez ministros mantenham a decisão.
“Foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, disse a nota do gabinete de Fachin.
Lula foi condenado em primeira e segunda instância pelo processo do triplex. Por conta disso, ele ficou preso por um ano e sete meses entre os anos de 2018 e 2019, fato que o impediu de se candidatar à presidência, de acordo com as medidas da Lei da Ficha Limpa.
REPERCUSSÃO
Pelas redes sociais do ex-presidente, a assessoria divulgou uma nota oficial de defesa de Inácio.
“A decisão que hoje afirma a incompetência da Justiça Federal de Curitiba é o reconhecimento de que sempre estivemos corretos nessa longa batalha jurídica”, pronuncia o texto.
O presidente argentino Alberto Fernández também prestou solidariedade e apoio a Lula por meio de telefonema.
“Fico feliz que Lula tenha sido reabilitado em todos os seus direitos políticos. As sentenças contra ele que foram proferidas com o único propósito de persegui-lo e eliminá-lo da carreira política foram anuladas. Justiça feita”, comemorou Fernández.
