O Senado aprovou o Programa Gás para Brasileiros, que é o auxílio gás de cozinha destinado a famílias de baixa renda, na última terça-feira (19). Agora, o texto, que foi liberado por 76 a 1, voltará para a Câmara dos Deputados.
O benefício será para as famílias que estão inscritas no Cadúnico do Bolsa Família e que tenham renda mensal per capita igual ou inferior a meio meio salário mínimo. Famílias que tiverem ao menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também poderão receber o auxílio.
O valor deverá ser pago bimestralmente e é o equivalente a, no mínimo, 40% da média do preço nacional do botijão de 13 kg. De acordo com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), o gás já rompeu a marca dos R$ 100. No entanto, o subsídio vai variar segundo a dificuldade financeira da população de cada estado.
“As motivações para a apresentação dos projetos de lei são claras para todos. A subida do preço do petróleo, associada à desvalorização do real, gerou, mês a mês, o brutal aumento do custo do botijão de gás de cozinha, cujo preço já superou os R$ 100,00 em muitas cidades brasileiras. O gás de cozinha, de item de primeira necessidade, transformou-se em artigo de luxo, inacessível a grande parte de nossa população”, justificou o relator do projeto de lei, o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O projeto agora retornará para a Câmara dos Deputados após uma alteração na forma de financiamento do programa.
